TRIBUTÁRIO

Ministro da Economia do Brasil afirma que a Reforma tributária vai acontecer

Ministro da Economia do Brasil afirma que a Reforma tributária vai acontecer

2 minutos A reforma tributária é um tema que vem sendo discutido por muito tempo. Ou seja, são mudanças na legislação tributária com objetivo de melhorar o desenvolvimento econômico brasileiro. Muitas propostas surgem, mas com diferentes objetivos e sem indícios de que alguma delas acontecerá realmente. Mas, segundo uma das afirmações do ministro da Economia, Paulo Guedes, em final de novembro deste ano, a reforma tributária vai acontecer e já existe uma proposta do Governo no Congresso. Na oportunidade, ele reconheceu que diversos setores Continue lendo

Saiba como fazer a solicitação para o parcelamento de débitos de sua empresa

Saiba como fazer a solicitação para o parcelamento de débitos de sua empresa

1 minuto Em novembro, a Receita Federal liberou o parcelamento de débitos de empresas em recuperação judicial e o reparcelamento de débitos não disponíveis para negociação nas aplicações de autoatendimento do e-CAC. As solicitações devem ser feitas diretamente no Portal e-CAC, na opção ‘Processos Digitais (e-Processo) – Solicitar Serviço via Processo Digital’.  Sendo assim, o contribuinte pode solicitar por meio de processo digital (via e-CAC) o parcelamento de débitos de empresas em recuperação judicial ou o reparcelamento de débitos de empresas, sem a necessidade de comparecimento Continue lendo

De que forma aproveitar os descontos nas dívidas com a União

De que forma aproveitar os descontos nas dívidas com a União

4 minutos A arrecadação com impostos, multas e demais contribuições são as principais fontes de renda do Estado. Desse modo, ao passo que a evasão fiscal aumenta, o orçamento da União para investir em setores como saúde e educação fica comprometido. Assim, para reduzir a inadimplência de entes como empresas de pequeno, médio e grande porte, o governo sinaliza com programas de renegociação das dívidas tributárias. Nestes casos, é bastante comum que ocorram descontos no valor total a ser pago, além de facilidades no Continue lendo

Saiba quais são os tributos municipais, estaduais e federais de uma empresa

Saiba quais são os tributos municipais, estaduais e federais de uma empresa

4 minutos Do ponto de vista financeiro, todos tributos representam uma despesa para os cofres da empresa. Por isso, é comum que não exista uma preocupação com a destinação do valor pago. Entretanto, o estudo sobre a competência do recolhimento dos tributos pode ser muito importante para um conhecimento mais profundo sobre a legislação e para identificar incentivos fiscais em âmbito municipal, estadual ou federal. Além disso, essa informação pode ser útil para saber quem procurar em casos de dúvidas ou erros na apuração. Continue lendo

Banco Mundial prevê fraca recuperação da América Latina em 2021 e pede reformas

Banco Mundial prevê fraca recuperação da América Latina em 2021 e pede reformas

4 minutos O Banco Mundial prevê uma fraca recuperação econômica na América Latina e no Caribe este ano, de acordo com seu último relatório regional publicado no início de outubro, no qual pede “reformas urgentes” para superar a crise da Covid-19 e evitar outra “década perdida”. O organismo multilateral revisou mais uma vez em alta sua projeção de expansão econômica na América Latina e no Caribe para 2021, para 6,3%, ante 5,2% projetados em meados do ano. Mas o número ainda está abaixo da Continue lendo

A importância da proteção patrimonial para a preservação da empresa

A importância da proteção patrimonial para a preservação da empresa

4 minutos Apesar de uma parcela da população não enxergar empresários com bons olhos, há nessa figura uma importante — para não dizer essencial — função social. Sob a ótica socioeconômica, é inegável a relevância de conservar empreendimentos no território nacional havendo, inclusive, no nosso ordenamento jurídico, a aplicação do princípio da preservação da empresa. Toda a sociedade é beneficiada pela atividade empresarial, podemos citar os próprios trabalhadores, já que as empresas são a principal fonte de geração de empregos, consumidores, o Fisco, entre Continue lendo

Empresas gastam R$ 181 bilhões por ano com legislação tributária no Brasil

Empresas gastam R$ 181 bilhões por ano com legislação tributária no Brasil

menos de 1 minuto precisa seguir 4.626 normas tributárias no país, que abrigam 51.945 artigos com 121.033 parágrafos, fazendo com que as companhias brasileiras gastem cerca de R$ 181 bilhões por ano apenas para acompanhar as mudanças na legislação tributária do país, indica a pesquisa.O instituto revela que é o equivalente a 6,5 quilômetros de normas. Logo, conforme ressalta a entidade, o custo é resultado da quantidade de normas tributárias existentes no Brasil. O instituto calculou que 6.782.002 normas foram editadas no país desde Continue lendo

Cautela é tudo quando o assunto é recuperação de Impostos

Cautela é tudo quando o assunto é recuperação de Impostos

1 minuto A contratação de uma empresa contábil idônea e confiável é essencial para a verificação da existência ou não de recuperação de tributos nas organizações. Somente desta forma, é possível coibir tentativas de golpe para com empresários que, em muitas situações, não possuem impostos a recuperar. Mas, por desconhecimento da legislação ou por necessitarem de recursos, acabam sendo vítimas da fraude da recuperação tributária. Antes de qualquer coisa, é necessário e fundamental que a empresa de consultoria tributária faça uma análise da situação Continue lendo

Entenda como créditos tributários evitaram que companhias da Serra tivessem prejuízo em semestre com pandemia

Entenda como créditos tributários evitaram que companhias da Serra tivessem prejuízo em semestre com pandemia

2 minutos Ações judiciais de exclusão do ICMS sobre a base de cálculo do PIS e COFINS beneficiaram Marcopolo e Randon A divulgação dos balanços semestrais da Marcopolo e Randon mostrou que uma situação não recorrente fez toda a diferença para as empresas fecharem as contas no positivo mesmo com queda de receita em função da paralisação de produção nos momentos mais críticos de pandemia. As duas companhias obtiveram crédito com ações judiciais de exclusão do ICMS sobre a base de cálculo do PIS Continue lendo

Recuperação tributária pode recompor o caixa

Recuperação tributária pode recompor o caixa

2 minutos A revisão tributária pode ser a saída para corrigir pagamentos indevidos ao Poder Público     Diante do atual cenário de prolongada crise, muitas empresas estão fazendo “malabarismos” para fechar suas contas, mesmo com redução das despesas fixas e de empregos. A revisão tributária, um direito permanente disponível, pode ser a saída para corrigir pagamentos indevidos ao Poder Público, recompondo o combalido caixa. Trata-se de um mecanismo que pode e deve ser usado por empresas de todos os portes, independentemente do regime tributário, seja Continue lendo